Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a se

#Questão 1014255 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-DF, Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.


A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e de receber o maior número de informações referentes à sua doença e ao seu tratamento.

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