A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Ministéri

#Questão 1013473 - Farmácia, Assistência Farmacêutica e Saúde Pública, CS-UFG, 2022, UFJ, Técnico em Farmácia

A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Ministério da Saúde, regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:

A) Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.

B) Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

C) Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, visando o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como referências de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se a produção de fitoterápicos.

D) Construção de uma Política de Vigilância Epidemiológica que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.

E) A garantia de acesso e equidade às ações de saúde, inclui, necessariamente, a Assistência Farmacêutica.

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