Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a

#Questão 1013220 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a alternativa em que se descreve corretamente um dos aspectos relacionados ao direito à liberdade dos idosos é:

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