Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assi

#Questão 1012629 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Política de Atendimento ao Idoso, VUNESP, 2022, PC-SP, Delegado de Polícia

Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que corretamente apresenta um crime.

A) Deixar de cumprir as determinações da referida Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso.

B) Deixar o profissional de saúde de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

C) Deixar o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento.

D) Deixar a entidade de atendimento de oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.

E) Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública.

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