A Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o

#Questão 1012495 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Psicólogo

A Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Assinale a alternativa correta.

A) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, a não ser que tal ação seja praticada por familiar ou cuidador

B) Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico

C) Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a respaldar o preconceito

D) É dever da família zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor

E) Para ter acesso à gratuidade, é necessário que o idoso apresente cartão específico para transportes públicos somado ao documento original com foto

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