Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência

Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?

A) Não, toda pessoa com deficiência é presumidamente incapaz.

B) Sim, em igualdade de condições com as demais pessoas.

C) Sim, mas apenas no que se refere ao trabalho.

D) Sim, mas apenas para fins de saúde.

E) Toda pessoa com deficiência somente pode exercer direitos por meio de curador.

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