Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa c

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:

A) a prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa no âmbito urbano e nos casos em que for possível tal territorialização.

B) a oferta de rede própria de serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade.

C) sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento no caso de tratamento, procedimento ou hospitalização.

D) que em caso de risco de morte ou emergência, ela poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.

E) a possibilidade de recusa ao tratamento ofertado em comum acordo com o curador.

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