Segundo o que prevê a Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 20

#Questão 1011383 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, IBADE, 2022, IPREV, Assistente Social

Segundo o que prevê a Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, devendo ser respeitados (as):

A) os limites previstos em lei relativos à jornada máxima de 40 horas semanais.

B) seus dons artísticos e laborais preservados com o envelhecimento.

C) os horários de realização do trabalho, sendo vetado o horário noturno.

D) suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

E) as normas da Organização Internacional do Trabalho em vigor.

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