O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de as

#Questão 1011251 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, FEPESE, 2022, Prefeitura de Biguaçu - SC, Assistente Social

O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira:

A) No caso de entidades filantrópicas é proibida a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

B) Aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, é assegurado o benefício mensal de 1 salário-mínimo

C) Se a pessoa idosa for incapaz, caberá ao Estado assinar o contrato para que ela possa ser acolhida na Entidade de Longa Permanência.

D) O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

E) Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens