É crime previsto no Estatuto do Idoso

#Questão 1011021 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Crimes, INSTITUTO AOCP, 2022, PC-GO, Papiloscopista Policial da 3ª Classe

A) vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo pessoa idosa.

B) vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a pessoa idosa arma, munição ou explosivo.

C) lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

D) impedir ou obstar o acesso de pessoa idosa ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.

E) aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, pessoa idosa, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

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