A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.

#Questão 1010521 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Serviço Social

A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. A alteração trazida por essa lei foi

A) mudança da idade de 60 para 65 anos.

B) prioridade no atendimento em órgãos públicos.

C) substituição, em toda a Lei, das palavras “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente.

D) obrigatoriedade do Estado em zelar pela pessoa idosa, via políticas públicas.

E) mudanças da idade de 65 anos para 60 anos.

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