A Lei nº 14.026/2020 atualiza o marco legal do saneamento

#Questão 1010419 - Engenharia Civil, , FUNDATEC, 2022, AGERGS, Técnico Superior Engenheiro Civil

A Lei nº 14.026/2020 atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2000, a qual passa a vigorar com algumas alterações, entre elas a criação da(o):

A) Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).

B) Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN).

C) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

D) Secretaria Nacional de Saneamento (SNS).

E) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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