A Resolução CONAMA n.º 001/86 traz disposições, crité

#Questão 1010396 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Analista Ambiental - Edital nº 001

A Resolução CONAMA n.º 001/86 traz disposições, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Considerando o enunciado, assinale a alternativa CORRETA.

A) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Federal competente.

B) O licenciamento é obrigatório para: linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 130KV, e oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.

C) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão Municipal competente.

D) O licenciamento é obrigatório para: usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW e oleodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.

E) Distritos industriais e zonas estritamente industriais não serão regidas pela resolução Conama, pois têm legislações municipais próprias.

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