Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no

#Questão 1009706 - Engenharia Civil, Geotecnia, CESPE / CEBRASPE, 2022, ANM, Especialista em Recursos Minerais

Com base na legislação e nas normas adotadas pela ANM no que se refere a barragens, julgue o item que se segue.  

A declaração que atesta a condição de estabilidade da estrutura de uma barragem de mineração deve ser assinada eletronicamente, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), tanto pelo responsável técnico que tenha elaborado o documento quanto pelo agente privado ou governamental que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. 

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