Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alte

#Questão 1009605 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Palma Sola - SC, Engenheiro Sanitarista Ambiental

Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.

A) Na renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos em Lei.

B) A licença prévia e a licença de instalação poderão ter os prazos de validade prorrogados, podendo ultrapassar os prazos máximos estabelecidos em Lei.

C) O prazo de validade da a licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.

D) O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a licença de operação de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos superiores.

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