O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos d

#Questão 1009474 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária, METRÓPOLE, 2022, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, Fiscal Ambiental

O órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em que o prazo de validade da Licença de Operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será de:

A) No mínimo 05 anos e no máximo 10 anos.

B) No mínimo 04 anos e no máximo 08 anos.

C) No mínimo 04 anos e no máximo 10 anos.

D) No mínimo 06 anos e no máximo 10 anos.

E) No mínimo 06 anos e no máximo 12 anos.

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