Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é

#Questão 1009427 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária, METRÓPOLE, 2022, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, Analista Ambiental

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:

A) Autorizar o empreendedor a iniciar as obras.

B) Aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.

C) Atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovar sua localização e concepção e definir as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.

D) Dar validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.

E) Estabelecer medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.

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