De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrument

#Questão 1009415 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

A) Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

B) As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

C) A instituição do relatório de qualidade do meio ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

D) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzí-las, quando inexistentes.

E) Instrumentos econômicos, como concessão florestal, seguro ambiental e outros.

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