RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, inst

RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/17, com os seguintes objetivos:
• contribuir para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. • promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis. • assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.
Em relação ao Renovabio é correto afirmar que