A Instrução Normativa do IBAMA no1/2016 estabelece os pro

#Questão 1008987 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, CESGRANRIO, 2022, ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR, Engenheiro Ambiental

A Instrução Normativa do IBAMA n^o1/2016 estabelece os procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de instalações radiativas, que são definidas e classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014. De acordo com esses instrumentos legais, o processo de licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte tipo:

A) instalações nucleares.

B) instalações com irradiadores de grande porte, com fonte selada, usado para preservação de alimentos.

C) instalações de radiodiagnóstico médico que utiliza aparelho de raio X.

D) instalações radiativas que manipulam, armazenam ou utilizam fonte não selada, com atividade total até 30 vezes o nível de isenção.

E) instalações que utilizam fontes seladas, com atividade inferior ou igual a 1/10 (um décimo) do valor de referência D da Norma CNEN NN 6.02/2014.

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