Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional

#Questão 1008925 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Resíduos Sólidos, OBJETIVA, 2022, ARIS - SC, Engenheiro Sanitarista

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar a sentença abaixo:


O controle social é o ato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (1ª parte). A disposição final ambientalmente adequada trata da distribuição ordenada de rejeitos em aterros (2ª parte).


A sentença está: 

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