Outro procedimento necessário para o acompanhamento das ob

#Questão 1008657 - Engenharia Civil, , UNESPAR, 2022, UNESPAR, 2022 - UNESPAR - Engenheiro Civil

Outro procedimento necessário para o acompanhamento das obras consiste na exigência da Matrícula da Obra. Marcar a alternativa correta:

A) Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.

B) Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados a procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será o órgão contratante.

C) Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto.

D) Com a assinatura da Ordem de Serviço a contratada fica isenta de apresentar a matrícula da obra ou serviço junto ao INSS.

E) Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto, quando recolhidos pela empresa.

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