A outorga e a fiscalização são instrumentos de comando e

#Questão 1008255 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, IADES, 2022, ADASA, Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação

A outorga e a fiscalização são instrumentos de comando e controle comuns a todas as agências reguladoras. Assinale a alternativa que identifica o tipo de regulação mais associado a esses instrumentos e um exemplo de sua aplicação.

A) Regulação de uso de bem público – alocação de recursos hídricos

B) Regulação tarifária – alocação de potenciais hidráulicos

C) Regulação de uso de bem público – definição de tarifas de abastecimento de água

D) Regulação de mercados – alocação de bandas de telefonia

E) Regulação de uso de bem público – reajuste de planos de saúde

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