Conforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área d

#Questão 1008164 - Engenharia Agronômica (Agronomia), , UFMT, 2022, POLITEC-MT, Perito Oficial Criminal - Perfil: Engenharia Agronômica

Conforme resolução CONAMA nº 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente (APP) aquela situada: I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de

A) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de oitocentos metros de largura.

B) quarenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura.

C) cem metros, para o curso d’água com cinquenta a oitenta metros de largura.

D) duzentos metros, para o curso d’água com cem a duzentos metros de largura.

E) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura.

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