De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que

#Questão 1007534 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, COPEVE/UFAL, 2022, TCE-AL, Agente de Controle Externo - Engenharia Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, é instrumento desta política:

A) a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

B) a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

C) a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

D) a articulação do planejamento de recursos hídricos com o planejamento dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

E) a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

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