Sobre os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis

Sobre os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, o grau de facilidade com que um sistema, elemento ou componente pode ser mantido ou recolocado no estado em que possa executar suas funções requeridas, sob condições de uso especificadas, quando a manutenção é executada sob condições determinadas, procedimentos e meios prescritos, denomina-se