A proteção de cultivares é instituída pela Lei 9.456 de

#Questão 1006243 - Engenharia Agronômica (Agronomia), , CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Engenheiro Agronômo

A proteção de cultivares é instituída pela Lei 9.456 de 1997 possuem seu conteúdo a seguinte definição: “cultivar que se distingue claramente de qualquer outra cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida”. Trata-se do conceito da

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