De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 198

#Questão 1006107 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FUNDATEC, 2022, IPE Saúde, Analista de Gestão em Saúde - Enfermagem

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, são competências do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

A) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

B) Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

C) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

D) Fiscalizar e inspecionar os produtos destinados à alimentação animal, compreendido o controle de seu teor nutricional.

E) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

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