#Questão 1006022 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FAURGS, 2022, SES-RS, Edital nº 15

Assinale a alternativa correta em relação à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei Federal nº 8.142/1990.

A) O Conselho de Saúde se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

B) A Conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

C) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) têm representação no Conselho Nacional de Saúde.

D) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências é majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

E) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento em regime único, homologado pelo Poder executivo.

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