É correto afirmar que, de acordo com o Decreto nº 7.508,

#Questão 1005762 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FCM, 2022, Prefeitura de Timóteo - MG, Enfermeiro

É correto afirmar que, de acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as Regiões de Saúde devem

A) respeitar as relações internacionais, quando instituídas em áreas de fronteiras com outros países.

B) conter, exclusivamente, a atenção primária à saúde entre suas ações e serviços como critério para serem instituídas.

C) ser instituídas pelo município, respeitando-se as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Regional (CIR).

D) seguir os elementos definidos pela participação social em relação aos seus limites geográficos, rol de ações e serviços ofertados e respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens