A luz da Lei nº 8.080/90 as ações e serviços públicos

#Questão 1005687 - Educação Física, Educação Física no Ambiente Escolar, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Palma Sola - SC, Professor de Educação Física (NASF)

A luz da Lei nº 8.080/90 as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as Diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

A) Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

B) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

C) Não divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

D) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

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