Em setembro de 2017, foi publicada a Política de Atenção

#Questão 1005081 - Enfermagem, , UFPel-CES, 2022, UFPEL, Enfermeiro

Em setembro de 2017, foi publicada a Política de Atenção Básica (PNAB) através da Portaria nº 2.436, que revisa as diretrizes para organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil. Em conformidade com a política supracitada, é correto afirmar que:

A) Veio em direção às reivindicações de organizações sociais que propõem modelos de atenção e gestão do trabalho em saúde no SUS, pois ratificou a Estratégia Saúde da Família (ESF) como principal ordenadora da Atenção Básica, não reconhecendo outras estratégias como recursos para Atenção Primária em Saúde.

B) A PNAB prevê como recurso de infraestrutura e funcionamento o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), que consiste em uma equipe multiprofissional e interdisciplinar de profissionais da saúde que complementam as ações da Atenção Básica através de discussão de casos e processo de trabalho, construção conjunta de projetos terapêuticos, educação permanente, intervenções individuais e coletivas no território a todos os ciclos de vida, ações intersetoriais, de prevenção e promoção da saúde (entre outras competências).

C) O financiamento tripartite da Atenção Básica passa a ser bipartite, contemplando a União e os Estados da federação.

D) As ações e serviços da Atenção Básica devem seguir padrões essenciais e ampliados. Ambos devem ser garantidos igualmente para todo o território brasileiro.

E) O número de agente comunitários de saúde por equipe de ESF deverá ser de, no mínimo, 5 (cinco), podendo ser ampliado de acordo com base a populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos).

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