Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, assi

#Questão 1004964 - Enfermagem, , FAU, 2022, CISOP, Psicólogo

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que descreve uma atribuição que NÃO compete ao SUS (artigo 200):

A) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

B) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

C) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

D) Regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde, devendo sua execução podendo ser delegada diretamente ou através de pessoa jurídica de direito público e, ainda, por cada esfera de governo.

E) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

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