Sobre a Lei Orgânica da Saúde:

#Questão 1004043 - Enfermagem, , FAU, 2022, Prefeitura de Renascença - PR, Enfermeiro

A) É regulamentada pela Lei 8.383, de 19 de setembro de 1990.

B) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes.

C) Regulamenta o SUS - Sistematização do Usuário da Saúde.

D) É regulamentada pela Lei Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, no âmbito do SUS.

E) As alternativas (B) e (D) são corretas.

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