Segundo a Resolução COFEN n.º 564/2017, que institui o C

#Questão 1003199 - Enfermagem, , CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Técnico Judiciário - Enfermagem

Segundo a Resolução COFEN n.º 564/2017, que institui o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem,

A) o profissional de enfermagem tem o direito de aceitar cargo, função ou emprego vago em decorrência de fatos que envolvam recusa ou demissão motivada pela necessidade do profissional em cumprir o presente código e a legislação do exercício profissional.

B) é direito do profissional de enfermagem suspender as atividades, individuais ou coletivas, quando o local de trabalho não oferecer condições seguras para o exercício profissional e/ou desrespeitar a legislação vigente, ressalvadas as situações de urgência e emergência.

C) é dever do profissional de enfermagem executar procedimentos ou participar da assistência à saúde, mesmo sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, exceto em iminente risco de morte.

D) é proibido ao profissional de enfermagem, quando intimado como testemunha, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional.

E) é direito do profissional de enfermagem negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que isso não ofereça risco à integridade física do profissional.

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