A todo usuário do SUS, na relação com os serviços de sa

#Questão 1003198 - Enfermagem, , CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Técnico Judiciário - Enfermagem

A todo usuário do SUS, na relação com os serviços de saúde, é garantido(a)

A) o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, até a constatação do óbito do usuário, momento após o qual tais informações deixam de ser sigilosas.

B) a participação nos processos de indicação e/ou eleição de seus representantes nas conferências de saúde, nos conselhos de saúde e nos conselhos gestores da rede SUS.

C) o acesso ao conteúdo de seu prontuário e o fornecimento de cópia, sendo este último somente possível em casos de doenças que envolvam risco à saúde pública.

D) o consentimento livre, voluntário e esclarecido a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, mesmo em casos que possam acarretar risco à saúde pública.

E) a indicação da pessoa a quem será confiada a tomada de decisão em eventual incapacidade do usuário em exercer sua autonomia, desde que este tenha 60 anos de idade ou mais.

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