Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS

#Questão 1002267 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMAUC, 2022, Prefeitura de Arabutã - SC, Técnico em Enfermagem

Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições, EXCETO:

A) Definição de normas nacionais.

B) Definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.

C) Definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais, através da Central Nacional de Regulação para Procedimentos de Alta Complexidade.

D) Estabelecimento de estratégias que possibilitem o acesso mais equânime diminuindo as diferenças regionais na alocação dos serviços.

E) Controle do cadastro municipal de prestadores de serviços.

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