A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único

#Questão 1001964 - Enfermagem, Saúde Pública, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Enfermeiro

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), tem por finalidade primordial:

A) promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS.

B) promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público estadual, da função de gestor da atenção à saúde local, com a consequente redefinição das responsabilidades dos municípios, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS.

C) determinar o pleno exercício, por parte do poder público federal, da função de gestor da atenção à saúde em âmbito estadual e municipal, com a consequente redefinição das responsabilidades das secretarias de saúde, avançando na consolidação dos princípios do SUS.

D) definir qual a função, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, e as responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, para avançar na consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.

E) promover e consolidar, por parte do poder público estadual, municipal e do Distrito Federal, a função de cada gestor na redefinição das responsabilidades de cada instância para a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.

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