Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar q

#Questão 1001413 - Direito Processual Penal, , VUNESP, 2022, PC-RR, Delegado de Polícia Civil

Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

A) Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.

B) Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.

C) Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.

D) O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.

E) Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.

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