Alertados sobre a iminente remessa de drogas para o exterio

#Questão 1001398 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Alertados sobre a iminente remessa de drogas para o exterior por uma vaga notícia-crime anônima, policiais sequestraram e torturaram brutalmente um dos acusados, o qual, após longo suplício, confessou o crime e indicou aos torturadores a localização exata da carga. Os policiais foram ao galpão informado pelo suspeito e ali apreenderam 200 kg de cocaína.
Considerando o caso relatado, assinale a afirmativa correta.

A) O laudo pericial da droga apreendida não poderá ser valorado para a condenação do acusado por tráfico de drogas.

B) No curso do processo, é vedado ao juiz, de ofício, determinar diligências para verificar a alegação de que a confissão do acusado foi obtida sob tortura.

C) Será nula eventual condenação do acusado por tráfico de drogas, ainda que ela se fundamente em provas colhidas em outro inquérito policial, sem relação com a confissão viciada.

D) A apreensão da droga teria sido válida se tivesse sido previamente deferida em decisão judicial motivada pela referida confissão do acusado.

E) A droga apreendida não poderá ser considerada como prova para a condenação, mesmo que o acusado tenha concordado com o seu uso durante o processo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens