A Lei n.º 8.142 do SUS dispõe sobre:

#Questão 1001385 - Direito Sanitário, , UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Ramilândia - PR, Médico Clínico Geral

A) O Conselho de Saúde precede a Conferência de Saúde em hierarquia e na representação dos usuários.

B) A representação dos usuários nos conselhos de saúde e nas conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

C) O Conselho de Saúde precede a Conferência de Saúde em hierarquia, mas não na representação dos usuários.

D) As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e suas normas de funcionamento definidas em regimento próprio.

E) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, constituído por representantes do Ministério da Saúde.

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