Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade d

#Questão 1001360 - Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, FGV, 2022, TJ-DFT, Oficial de Justiça Avaliador Federal

Quanto ao dever de reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, é correto afirmar que:

A) permanece durante o todo arco procedimental original ou recursal, até a formação do trânsito em julgado;

B) ainda que submetido a recurso, o controle segue sob responsabilidade do juiz de primeiro grau;

C) é desnecessária a provocação da revisão por via processual adequada, até a formação do trânsito em julgado;

D) em primeiro grau, ainda que o réu esteja foragido, subsiste o dever de revisão periódica da prisão preventiva;

E) cessa com a formação de um juízo de certeza da culpabilidade do réu, declarado na sentença.

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