Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acor

#Questão 1001321 - Direito Processual Penal, Das Provas, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a teoria do juízo aparente, as provas colhidas ou autorizadas por juízo aparentemente competente à época da autorização ou produção:

A) não podem ser usadas;

B) devem ser novamente produzidas;

C) são válidas, independentemente de ratificação;

D) podem ser ratificadas;

E) dependem de prova de reforço.

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