Em relação à redução da pena de corréu, por força de

#Questão 1001315 - Direito Processual Penal, Lei de Organização Criminosa Lei nº 12.850 de 2013, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a Justiça, é correto afirmar que:

A) tem natureza de negócio jurídico processual personalíssimo;

B) os benefícios podem ser estendidos ao corréu;

C) os benefícios só alcançam corréu que tenha confessado;

D) o colaborador unilateral deve atuar voluntariamente;

E) as vantagens premiais têm natureza objetiva e podem se comunicar.

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