Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um at

#Questão 1001251 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-TO, Promotor de Justiça Substituto

Considere que alguém, em uma empresa, tenha cometido um ato infracional contra a legislação tributária. Nessa situação, a responsabilidade depende

A) da intenção do agente.

B) da extensão dos efeitos do ato.

C) da efetividade do ato.

D) da natureza do ato.

E) da materialidade do ato.

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