Considerando a legislação processual penal, a abranger as

#Questão 1001206 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, FAURGS, 2022, TJ-RS, Juiz Substituto

Considerando a legislação processual penal, a abranger as garantias consagradas nos diplomas internacionais incorporados pelo Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) O acusado possui o direito a um processo sem dilações indevidas.

B) O acusado possui o direito ao tempo adequado à preparação de sua defesa.

C) O acusado possui o direito aos meios adequados à preparação de sua defesa.

D) O acusado possui o direito de ser comunicado, de modo genérico, da acusação formulada, sem necessidade de que essa comunicação seja pormenorizada.

E) O acusado, por meio de sua defesa, tem o direito de inquirir as testemunhas de acusação e de obter o comparecimento e a inquirição das testemunhas de defesa nas mesmas condições das testemunhas de acusação.

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