À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento políti

#Questão 1001038 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, SELECON, 2022, SEJUSP-MG, Policial Penal - Agente Penitenciário

À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento político de Pessoas Presas para os países delas signatários, os estabelecimentos prisionais, com base nas diferentes categorias de presos, sempre que possível, devem assegurar a permanência de:

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