#Questão 1000946 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Federal de 1988 menciona mais duas espécies tributárias não constantes no sistema de classificação adotado pelo CTN, que são

A) as taxas e as contribuições sociais.

B) o empréstimo compulsório e as contribuições sociais.

C) as taxas e o empréstimo compulsório.

D) as contribuições sociais e as contribuições de melhoria.

E) o empréstimo compulsório e as contribuições de melhoria.

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