Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributári

#Questão 1000929 - Direito Tributário, Legislação do Direito Tributário, Unesc, 2022, Prefeitura de Laguna - SC, Procurador Municipal

Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
( )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
( )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
( )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
( )À capitulação legal do fato.
( )Outorga de isenção.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A) F, F, F, V, V.

B) V, F, V, V, V.

C) V, V, V, V, V.

D) V, F, V, F, V

E) V, V, F, F, V.

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