Em uma operação interestadual de fornecimento de gás nat

#Questão 1000877 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto

A) caberá exclusivamente ao estado de destino.

B) caberá exclusivamente ao estado de origem.

C) não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.

D) será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.

E) será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.

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